Política de Privacidade

Esta política descreve como o Ponto de Presença da RNP no Acre (PoP-AC) trata dados pessoais no portal www.pop-ac.rnp.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O PoP-AC é administrado pela Universidade Federal do Acre e integra o Sistema RNP. Esta política aplica-se exclusivamente a este portal; sistemas de monitoramento, serviços de rede e sites de terceiros aqui referenciados possuem tratamento próprio.

Dados que tratamos

Formulário de contato

Ao enviar uma mensagem pela página de contato, você nos fornece nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem. Esses dados são encaminhados por correio eletrônico à equipe do PoP-AC para que possamos responder à sua solicitação. O formulário não armazena as mensagens em banco de dados deste portal — elas permanecem apenas nas caixas postais institucionais envolvidas no atendimento.

Registros de acesso

Como qualquer servidor web, o portal registra automaticamente dados técnicos de acesso: endereço IP de origem, data e hora da requisição, endereço solicitado, código de resposta, agente de usuário (navegador) e página de origem. Esses registros são necessários para a operação, a apuração de incidentes de segurança e o cumprimento do art. 13 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Cookies

Este portal utiliza apenas cookies estritamente necessários:

• csrftoken — proteção contra falsificação de requisições (CSRF) no envio de formulários;
• sessionid — criado somente para pessoas autenticadas na área administrativa do portal.

Não utilizamos cookies de publicidade, de perfilamento ou ferramentas de análise de audiência como Google Analytics.

Serviços de terceiros

Procuramos reduzir ao mínimo os recursos externos. As fontes tipográficas e os ícones são servidos pelo próprio portal, de modo que a simples visita a uma página não comunica o seu acesso a nenhum terceiro.

Permanecem dois recursos de terceiros, ambos restritos à página de contato. Neles, o terceiro recebe o seu endereço IP e dados básicos da requisição, sujeitando-se a políticas de privacidade próprias:

• Google reCAPTCHA — necessário para distinguir pessoas de robôs e conter o envio automatizado de mensagens pelo formulário;
• Google Maps — o mapa não é carregado automaticamente. A página exibe um aviso no lugar dele, e o mapa só é buscado se você clicar em "Carregar mapa". O endereço completo do PoP-AC está sempre disponível em texto, sem depender do mapa.

Os painéis de monitoramento acessíveis pelo menu Monitoramento são operados pela RNP e possuem tratamento próprio de dados.

Por que não há um botão de aceite de cookies

Este portal não exibe banner de consentimento porque não há o que consentir: os únicos cookies utilizados são os estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site, descritos acima. Conforme a orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, cookies necessários dispensam consentimento prévio — exigem transparência, que é a finalidade desta página.

Um banner de aceite seria inócuo aqui: esses cookies não podem ser desativados sem inviabilizar o envio de formulários. Preferimos o caminho oposto ao do banner — eliminar o rastreamento na origem, servindo as fontes localmente e só carregando o mapa mediante ação sua.

Finalidade e base legal

Os dados são tratados para responder às solicitações recebidas, operar e manter a segurança do portal e cumprir obrigações legais e regulatórias. O tratamento fundamenta-se no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos e na execução de políticas públicas por entidade da administração pública, nos termos dos arts. 7º e 23 da LGPD.

Não comercializamos, cedemos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para finalidades distintas das descritas nesta política. O compartilhamento com a RNP e com o CAIS ocorre exclusivamente no âmbito do tratamento de incidentes de segurança.

Prazo de retenção

Os registros de acesso são mantidos pelo prazo mínimo de seis meses previsto no Marco Civil da Internet, podendo ser conservados por período superior quando necessário à apuração de incidentes de segurança. As mensagens do formulário de contato são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e ao registro administrativo da demanda.

Seus direitos

A LGPD assegura ao titular, entre outros direitos, a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização ou eliminação de dados desnecessários, a informação sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento, quando este for a base legal aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais indicados ao lado. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

Segurança

O portal é servido exclusivamente por conexão cifrada (HTTPS), aplica proteção contra falsificação de requisições e higieniza todo o conteúdo publicado pela equipe editorial. O acesso à área administrativa exige autenticação em duas etapas. Incidentes de segurança podem ser comunicados conforme descrito na página de Segurança da Informação.

Alterações desta política

Esta política pode ser revista a qualquer momento para refletir mudanças no portal ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada ao lado.